Prefeitura Municipal de Piraquê finaliza relatório do ICMS Ecológico

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A Prefeitura Municipal de Piraquê por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente finalizou nesta segunda-feira (14), o relatório do ICMS Ecológico, que tem como objetivo estimular a conservação de áreas ambientais e também incentivar a criação de novas áreas. Atigindo a meta, os municípios serão compensados com um repasse pela restrição no uso dessas áreas constitucional e legalmente protegidas. Para que haja a captação desses investimentos é necessário que o município execute ações ambientais e entregue aos órgãos competentes o relatório.A gestão municipal sempre mostrando responsabilidade com ações de preservação ambiental.

Prefeitura Municipal de Piraquê

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